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CONTATOS
Áreas de Atuação
DIREITO TRABALHISTA
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
DIREITO DO CONSUMIDOR
É o ramo do direito que lida com as relações jurídicas entre fornecedores de bens e serviços e seus consumidores. Tem como objeto de estudo principal o Código de Defesa do Consumidor que traz as normas de proteção do consumidor.
Cobranças indevidas
Negativação em cadastro de inadimplentes indevida
Apontamento indevido no Registrato do Banco Central
Empréstimos indevidos
Má prestação no serviço ofertado
Propaganda Enganosa
Indenizações Morais e Materiais
DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
O Escritório atua amplamente na seara consultiva e contenciosa, tais como:
Alimentos (pedido de concessão, revisão, exoneração e execução);
Casamento (regime de bens e pacto antenupcial);
Divórcio;
Guarda e regulamentação de visita de menores;
Interdição;
Inventário e arrolamento;
Filiação (adoção e investigação de paternidade);
Medida cautelar de arrolamento de bens;
Medida cautelar de separação de corpos; partilha de bens;
União estável (reconhecimento e dissolução).
CRIMINAL
Atuamos na área do Direito Penal, com acompanhamento de vítimas e/ou acusados (pessoa física ou jurídica), atuando como assistente de acusação, elaborando medidas como pedidos de Liberdade Provisória, Relaxamento de Flagrante, Revogação de Prisão Temporária e de Prisão Preventiva, “Habeas Corpus”.
Acompanhamento profissional nas três esferas: inquérito policial, processo e execução penal, em todas as instâncias.
CÍVEL
Atuamos no amplo espectro do direito civil e processo civil, em sede de consultoria e por meio de ações judiciais próprias, em contratos, responsabilidade civil, direito obrigacional, direito imobiliário, direito de família, direito do consumidor, sucessões.
CÁLCULOS TRABALHISTAS E CÍVEIS
Atuamos com a elaboração de cálculos trabalhistas para propositura de ação trabalhista bem como para liquidação na fase executória; subsídios para impugnação de laudos periciais contábeis trabalhistas.
Elaboramos planilhas de atualização de débitos de ações judiciais cíveis, consoante os parâmetros definidos.